Fiquei além do tempo permitido com visto de turista nos Estados Unidos, ficarei banido por 10 anos? (saiba tudo sobre waivers)

Se você permaneceu nos Estados Unidos além do tempo permitido pelo seu visto de turista, é compreensível que esteja preocupado com as consequências legais. O temor de ser banido por até 10 anos é real, mas há maneiras de lidar com essa situação e, em muitos casos, evitar as sanções mais graves. Embora o overstay (permanência além do permitido) possa trazer complicações, existem alternativas legais, como as waivers (isenções), que podem ser uma solução eficaz.

Vamos entender melhor as consequências do overstay e como você pode regularizar sua situação com o apoio de profissionais qualificados.

O que acontece se eu ficar além do tempo permitido pelo visto de turista?

O visto de turista permite, em geral, uma permanência de até 180 dias nos Estados Unidos. Se você ultrapassou esse período, cometeu um overstay, o que pode resultar em penalidades, dependendo da duração da sua permanência ilegal:

• Overstay entre 180 dias e 1 ano: Você pode ser punido com um banimento de 3 anos, o que significa que não poderá retornar aos EUA durante esse período.
• Overstay de mais de 1 ano: O banimento aumenta para 10 anos, impedindo que você retorne ao país ou obtenha novos vistos durante esse tempo.

Essas sanções são aplicadas apenas após a sua saída dos EUA. Enquanto você estiver no país, o governo não impõe essas penalidades, mas, ao tentar reentrar, o banimento será implementado.

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Waivers: Como evitar o banimento de 10 anos

Mesmo que você tenha ultrapassado o tempo permitido e seja considerado inadmissível, é possível solicitar uma waiver para evitar o banimento de 10 anos. As waivers permitem que pessoas em situações delicadas, como o overstay, possam retornar aos Estados Unidos antes de cumprir todo o período de banimento.

Existem diferentes tipos de waivers aplicáveis em casos de overstay, sendo as mais comuns:

• Waiver I-601: Usada por quem é inadmissível devido a overstay ou outras razões e está buscando ajustar o status nos EUA, como por exemplo, ao solicitar o Green Card.
• Waiver I-601A: Permite que certos familiares de cidadãos ou residentes permanentes legais ajustem seu status dentro dos EUA, sem precisar sair do país, o que pode evitar o banimento.

Essas waivers são geralmente concedidas quando é possível demonstrar que o banimento causaria um “extreme hardship” (sofrimento extremo) a um familiar que seja cidadão americano ou residente legal. O sucesso dessas isenções depende de uma preparação minuciosa e de provas bem elaboradas.

Diferencial da Pereira & Campagna Immigration Services: Um dos grandes trunfos do nosso escritório é contar com a experiência da advogada Juliana Campagna, uma advogada americana nativa com mais de 30 anos de experiência e professora de inglês legal. A expertise de Juliana em escrever waivers de maneira convincente e persuasiva faz toda a diferença no sucesso dos nossos clientes. Sua habilidade em apresentar casos fortes e bem estruturados, aliados ao profundo conhecimento das leis de imigração dos EUA, coloca nossos clientes em vantagem nesse processo delicado.

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Consequências de ficar além do tempo permitido

Além do risco de ser banido por 3 ou 10 anos, o overstay pode trazer outras complicações que afetam seu futuro nos Estados Unidos:

• Dificuldade em obter novos vistos: O histórico de overstay pode ser um grande obstáculo na obtenção de novos vistos, mesmo após o término do banimento.
• Impacto na possibilidade de ajuste de status: Mesmo se você se qualificar para um Green Card ou outro tipo de visto, o overstay pode comprometer suas chances de legalização.
• Risco de deportação: Caso as autoridades descubram sua permanência irregular enquanto você ainda estiver no país, há o risco de detenção e deportação.

Dado importante: Um relatório recente estimou que mais de 1,5 milhão de pessoas que entraram com visto de turista nos EUA permaneceram além do tempo permitido, contribuindo para um dos maiores desafios no controle de imigração do país.

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Onde deve ser protocolada a Waiver e quanto tempo leva o processo?

O local para protocolar sua waiver vai depender de onde você se encontra. Se você estiver fora dos EUA, a waiver geralmente é enviada para o Consulado Americano ou Centro Nacional de Vistos (NVC), responsável pelo processamento de casos de imigração. Se você estiver nos Estados Unidos, a waiver é enviada diretamente para o USCIS (United States Citizenship and Immigration Services), que analisa pedidos de isenção e ajuste de status.

Uma vez protocolada, o tempo de processamento pode variar. Para a Waiver I-601, por exemplo, o tempo médio de processamento varia entre 6 a 12 meses, embora esse prazo possa se estender dependendo da carga de trabalho do USCIS ou do consulado responsável. Já a Waiver I-601A, destinada a familiares imediatos de cidadãos americanos que estão nos EUA, tem um tempo de processamento mais ágil, com média de 4 a 8 meses.

Curiosidade: Em 2023, o USCIS processou mais de 50.000 pedidos de waivers, um número que continua a crescer com o aumento dos casos de inadmissibilidade devido a overstays e outras questões de imigração.

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Condições para solicitar uma waiver

Para solicitar uma waiver, é fundamental comprovar que o banimento causaria sofrimento extremo a um familiar que seja cidadão americano ou residente legal. Situações que podem justificar esse sofrimento incluem:

• Dependência financeira do solicitante.
• Necessidade de suporte emocional ou físico, como em casos de doença grave de familiares.

Cada caso é único, e apresentar provas claras e detalhadas é essencial para o sucesso da solicitação. A Waiver I-601 e a Waiver I-601A são os tipos mais comuns nesse contexto e exigem conhecimento especializado para serem bem-sucedidas.

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Por que buscar ajuda profissional é essencial?

O processo de solicitação de uma waiver pode ser complicado e repleto de armadilhas legais. Um erro no preenchimento dos formulários ou na apresentação de provas pode resultar na negação do pedido, prolongando o tempo de espera e as consequências do overstay. Por isso, contar com advogados especializados em imigração pode fazer toda a diferença.

Na Pereira & Campagna Immigration Services, somos especialistas em ajudar clientes a lidar com problemas de overstay e pedidos de waiver. Com o diferencial de termos Juliana Campagna, uma advogada americana nativa com mais de 30 anos de experiência, sua waiver será escrita de forma altamente convincente e persuasiva, aumentando significativamente as chances de sucesso.

Se você ultrapassou o tempo permitido nos EUA, não deixe que o medo do banimento te paralise.

Lidar com um overstay pode ser uma experiência angustiante, mas existem soluções legais para resolver essa questão. As waivers oferecem uma oportunidade real de evitar o banimento de 10 anos e garantir que você possa regularizar sua situação nos Estados Unidos. A equipe da Pereira & Campagna Immigration Services está aqui para ajudar você a entender suas opções e traçar o melhor caminho possível. Agende uma consulta e dê o primeiro passo para resolver seu problema de imigração com segurança e tranquilidade.

Disclaimer: Este artigo foi elaborado com o propósito de fornecer informações gerais sobre os processos de imigração e assuntos correlatos. Ele não deve ser considerado como conselho jurídico (legal advice). Cada caso de imigração é único e possui suas particularidades, sendo fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para obter o suporte legal adequado. Se você precisa de ajuda específica, agende uma consulta com a Pereira & Campagna Immigration Services para discutir seu caso em detalhes.